políticas de mobilidade urbana: um não-país.

Prefeitos do Brasil não se preocupam efetivamente com políticas de mobilidade. o País é uma República de Bananas. Dória será mais um desses aí.

experiência do usuário vs design. design feito por quem não conhece o usuário para quem projeta.

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Joaquim Barbosa diz que somos uma república de bananas (clique no link e leia entrevista). E somos mesmo uma republiqueta.

Isso transforma também cada rincão do país. Pois não há espaço para construções sólidas nas republiquetas de bananas. Nada funciona. Não há planejamento de longo prazo. E aí todos só administram os perrengues do cotidiano. Como foio governo Kassab em São Paulo: empurrando com a barriga…

Para entender: aumenta o número de atropelamentos na esquina, o que faz o poder público? Enche o ponto onde os atropelamentos ocorrem de gradis para impedir a movimentação de pedestres. Não estuda o local dentro de um contexto maior de mobilidade a pé.

Ou faz como como o governo Alckmin (e todos os governadores tucanos anteriores de São Paulo), em relação à histórica e crescente demanda de circulação de bicicletas na Serra do Mar: proíbe, cerceia, e não resolve a questão, não cria uma via segura para se ir de São Paulo à Baixada Santista em bicicleta ou a pé.

De fato, esses gestores são apenas gestores, pouco mais que zeladores. A ausência de uma visão de longo prazo e a absoluta falta de formação acerca dos direitos mínimos dos cidadãos, permite as distorções gigantescas, escandalosas que vemos. Ou não vemos, pois estamos acostumados com ela e achamos natural.

O paulistano médio acha normal não caminhar 3 ou 4 quilômetros, não por falta de forma física, mas por haverem obstáculos intransponíveis no trajeto, como, por exemplo, uma ausência de travessia segura para pedestres sobre as Marginais.

Claro, o paulistano médio ganhou dinheiro e virou prefeito de São Paulo. E coo todo paulistano médio, não entende uma série de coisas.

Existe a Lei Federal nº 12.587/2012. Ela é uma legislação moderna. Obviamente fruto da observação das experiências dos países mais adiantados no setor. Essa lei é interessante pois estabelece linhas para as políticas públicas de mobilidade. Uma das mais interessantes, no artigo 6º, inciso II, é estabelecer a prioridade dos transportes coletivos sobre os individuais e dos não motorizados sobre os motorizados.

Vale dizer: antes de se pensar em aumenta velocidade para carro e moto, há que se pensar em ônibus e bicicleta. Em metrô e pedestrianismo.

Num único momento na história de uma cidade como São Paulo, se seguiu essa lógica, ainda de form a tímida. No Governo Haddad, vimos a ampliação das faixas exclusivas para ônibus e a feitura de cerca de 400 km de ciclovias e ciclofaixas.

Ainda é muito pouco. Não houve uma política para pedestres. Algumas poucas intervenções pontuais apontaram a maior atenção para pedestres (faixa de pedestres em X nos cruzamentos, por exemplo, ou o reposicionamento de algumas travessias, como da Av Brigadeiro Luís Antônio com a Avenida Paulista), mas muito pouco foi feito.

No caso das vias para bicicletas, embora construídos 400 km de ciclovias e ciclofaixas, elas ainda respeitam a prioridade aos carros. A se confirmar essa afirmação, basta pedalar pela ciclovia e ciclofaixa da Av Engenheiro Caetano Álvares: todos os retornos para carros forma mantidos, e feitas intervenções para evitar que o trajeto do ciclista atrapalhasse o motorizado.

Ora, efetuada uma política pública que privilegie de fato os não-motorizados e os coletivos, nunca o deslocamento do ponto A ao ponto B realizado a pé, em ônibus, ou metrô, ou bicicleta, será mais curto do que em carro.

Essa é a questão: não se trata de fazer uma gradinha que evite um atropelamento impedindo o pedestre de andar por ali. Se trata de assegurar o caminho do pedestre mesmo que o carro tenha que fazer trajeto maior ou mais lento.

E se você não entende o que isso tem a ver com cidadania, eu explico.

Cidadania vem de cidadão, e cidadão é o que mora na cidade. Não importa sua renda, seu padrão de vida, ele mora na cidade portanto é cidadão. É essa pessoa que deve ter o seu ir e vir protegido. Quanto menos privilegiado seu ir e vir, mais protegido deve ser.

Dito isso, é um contrassenso diminuir calçadas para ampliar espaço para passagem de carros, por exemplo. É o inverso que deve ser pensado.

O Governo Dória sinaliza que vai contrariar a Lei nº 12.587/2012. Pretende aumentar as velocidades máximas nas Marginais logo no início do mandato, e já estuda  fazer o mesmo em vias como Dr Arnaldo, Avenida Paulista e etc.

Ora, uma cidade minimamente adequada para não motorizados em geral tem como característica as velocidades máximas baixas e respeitadas. Paris, por exemplo, criou imensos bolsões, bairros inteiros como zonas 30. Vale dizer, em toda área, não importa a rua ou avenida, a velocidade máxima é 30 por hora. E sem faixas de pedestres, os pedestres atravessam em qualquer lugar. Acrescente a esse detalhe a legislação europeia de trânsito que gera ao motorista uma responsabilidade perante o não motorizado muito semelhante ao do fornecedor perante o consumidor, no nosso Código de Defesa do Consumidor: a culpa, até prova em contrário, é do fornecedor. Sim, em grande parte da Europa, em casos de atropelamento. o pedestre está correto e o motorista errado. Sempre. A não ser que se ache o bilhete de suicida do pedestre dizendo que ia se jogar debaixo do carro….

Mas no Brasil a lógica é inversa. A cada atropelamento, não há quem deixe de culpar a vítima.

Claro, pois não se reconhece no outro em situação social inferior, também um cidadão dotado de direitos iguais. Muito antes pelo contrário. Nas situações de crise, é o cidadão em situação social inferior que é o primeiro a ter que fazer sacrifícios.

Assim, nas cidades brasileiras, se tiram calçadas para construir pistas de rolamento. E não raro se coloca o pobre contra o pobre: tira-se a calçada para fazer o corredor de ônibus.

Mais ainda.  Para se mudar essa visão de republiqueta de bananas, muito há que se fazer. Se o próprio gestor diz besteiras, oque dirá o resto da administração?

A se notar: direito ao transporte – portanto, sem pagamento na porta de entrada, como o SUS – está garantido na Constituição Federal, em seu artigo 6º, que afirma:

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

Enquanto o Movimento Passe Livre traz a discussão para a modernidade, pensando em como efetivar o direito ao transporte ao alcance de todos, João Dória afirma querer tirar esse direito ao transporte dos idosos.

(e que não se venha com a pataquada de dizer que ele apenas quer restringir a cobrança aos idosos com renda. se é direito, não importa a classe, todos serão atendidos. ou o SUS, o Samu, restringem o atendimento aos mais pobres? a porta está fechada aos mais abastados?).

Direitos, são coisa de países avançados, modernos. Eles inexistem como tal nas republiquetas de bananas. Por isso nossas calçadas são um lixo, e motoristas acham que podem sim tirar finas de ciclistas, e mesmo atropelá-los. E ninguém na gestão pública pensa a mobilidade como direito, a não ser exilado num gabinete sem poder de decisão.

3 Respostas para “políticas de mobilidade urbana: um não-país.

  1. O prefeito também precisa ser racional, fechar um retorno utilizado por 2 mil carros por hora para favorecer dois ciclistas por hora não me parece racional.

    Paris não é São Paulo… Como não é Los Angeles com suas avenidas rápidas e sem calçadas, como não é Orlando onde também não existem ruas apenas avenidas…

    • A vida de 2 ciclistas tem prioridade sobre o trafegar de 2 mil motoristas. E tudo o que se fizer para aumentar o trajeto do carro, para desestimular seu uso, está dentro das políticas propostas pela lei nº 12.587/2012 e de proposições da ONU sobre o assunto.

      • Aumenta-se o percurso dos carros, consequentemente aumenta-se o transito e por sua vez a poluição…
        Parece que em SP morrem poucas pessoas por conta da poluição, por isso produzir mais transito/poluição para favorecer uma minoria ínfima parece uma medida racional… Não?

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