uma difícil construção democrática

no momento em que escrevo, na frança dois franceses, said e cherif kouaichi, que seriam ligaods à al-qaeda (“a base”) do yemen estão cercados com um refém na cidadezinha francesa de dammartin-en-goele, após terem feito, há 2 dias, um atentado na sede do periódico charlie hdbdo, matando 12 pessoas, inclusive um policial francês muçulmano.

irmãos kouachi e o carro que usaram na ação. é difícil tocar o terror a partir de bicicletas....

irmãos kouachi e o carro que usaram na ação. é difícil tocar o terror a partir de bicicletas….

hoje à tarde, às 17 hs, haverá um ato contra o aumento da tarifa de ônibus e metrô em são paulo, que pulou de r$ 3,00 para r$3,50.  conselheiros do cmtt reclamaram que a proposta de aumento não passou pelo conselho.  dado o histórico de truculência da PM paulista no tratar de manifestantes, a defensoria pública já pede informações acerca do que será feito

tudo isso é uma discussão de direitos humanos. aliás, direitos humanos é uma expressão que se tornou palavrão no brasil, aviltada por defensores do não respeito às normas processuais relativas ao tratamento de acusados de crimes e réus condenados. talvez por não entender que direitos humanos é algo que não se resume à advocacia criminal.

na frança os irmãos kouachi, embora nascidos lá, sendo franceses natos, talvez não se sintam como tal. não-franceses ou franceses de segunda classe, talvez sintam-se assim e tenham encontrado alguma forma de acolhida dentro de linhas radicais de ação política que se utiliza do islã como disfarce, como escudo. (não, o corão não é mais radical que a bíblia. tem dúvida? leia o capítulo 13 do deuteronômio acerca de se apedrejar, esquartejar e expor os despojos quem muda de religião).

aqui no brasil não raro policiais vivem numa sensação de star numa guerra onde é preciso identificar “amigos” dos “inimigos”. e numa guerra, o direito é outro que não o direito interno à nação. na guerra, é legítimo matar o inimigo em combate. no direito interno de um país, se há pena de morte, ela vem depois de um longo processo, e o acusado deve ser preservado para que seja processado e então, se for o caso, aplicar-se a pena de morte. mas aqui são recorrentes os relatos de execução extra-judicial de acusados de crimes. como se um grupo de pessoas não tivesse direito aos direitos básicos internos de um país, como o direito ao devido processo legal (aliás, um princípio basilar de direito).

é nesse sentido que se deve entender as falas do coronel da PM carioca fábio, de estabelecer um “padrão  Alemannha de 1930” – leia a reportagem sobre as inspirações nazistas na… veja! – sim, a coisa é tão séria que a própria revista veja critica.

é interessante vermos sucessivos retornos de ideias nazistas. aparecem desde as falas que acham legítima a exposição de suásticas como elementos decorativos àqueles que acreditam que expor ideias dizendo serem negros, judeus, pobres, mulheres, gays, intelectuais, ciganos ou qualquer outro grupo minoritário ou não hegemônico como essencialmente inferior.

esse fator relacionado à essência é o que vai diferenciar o nazismo de qualquer outra forma de regime autoritário, da esquerda à direita. os regimes autoritários de esquerda sempre tiveram uma predileção pelos “campos de reeducação”. sempre gostaram, cada um à sua forma, de mostrar como eram capazes de moldar um homem novo, livre de preconceitos de classe ou sei lá mais o quê. mataram milhões nesse processo.

mas os nazistas estabeleceram uma lógica que diferenciava a essência dos seres humanos. em metafísica, lembremos que essência estabelece o que é comum a todos os seres de uma espécie, não  o que é diferente. a existência é diferente em cada um, somos existencialmente diferentes, mas essencialmente iguais. mas não para os nazis.

ontem, 08/01/15: para estacionar na somba, o motorista parou a picape em cima da ciclofaixa e do canteiro central da avenida engenheiro caetano álvares, demonstrando imenso desprezo pelos outros.

ontem, 08/01/15: para estacionar na sombra, o motorista parou a picape em cima da ciclofaixa e do canteiro central da avenida engenheiro caetano álvares, demonstrando imenso desprezo pelos outros.

numa democracia, não temos a penas o império da vontade da maioria.  a vontade da maioria pode ser, por exemplo. eliminar uma minoria. e isso é democracia? não como se entende.

numa democracia impera a vontade da maioria mas respeitando-se sim direitos da minoria, que vão de direitos de propriedade, passando por direitos relativos a necessidades específicas (sim, uma campanha de prevenção de câncer de mama é uma questão de direitos humanos, viu arremedo de alborghetti?) , passando por políticas de educação e também transporte, moradia, saúde…

o interessante é que já se observou que as falhas de um estado na aplicação dessas políticas cria uma linha diferencial entre as pessoas de uma certa localidade, instaurando logo uma lógica de “nós” X “eles”.  aí está o ovo da serpente: a não percepção do outro como portador de direitos, que se não exatamente iguais, mas proporcionalmente semelhantes. a exemplificar, direitos não a uma política de prevenção de câncer de colo de útero pra todos, mas para as mulheres, e de câncer de próstata, para homens. parece idiota essa distinção? sim, uso exemplos bem óbvios, pois outros exemplos às vezes não parecem óbvios para mentes menos atenciosas, como as políticas afirmativas para grupos historicamente discriminados, como a cota para portadores de deficiência em concursos e em vagas de empresas com um certo número de funcionários.

a lógica “nós” X “eles” quando instaurada numa sociedade explica desde guerras civis até a violência de trânsito.  o motorista de ônibus agressivo contra um ciclista que esteja (por direito, de acordo como artigo 58 do CTB) numa faixa exclusiva para ônibus, pintada à direita da via, está simplesmente agindo dentro da lógica “amigo” X “inimigo”, sendo que o “inimigo” nunca é portador de direitos, pode-se passar por cima dele…

o escárnio é uma forma de passar por cima dos outros. a violência física injustificada, também. a imposição das próprias concepções excludentes, idem. não permitir que o outro tenha espaço para circular, par amorar, ou ter acesso a os mesmos direitos, idem.

o ovo da serpente é a diferenciação, que, repito, não é a diferenciação por mera identidade, por mera idiossincrasia (eu ter cabelo verde, você ter cabelo azul, eu preferir ouvir stravinsky, você ouvir grupo molejo, por exemplo), mas a diferenciação onde não há: na essência do que ser ser humano.

onde há essa diferenciação, não há democracia. e onde não há democracia, imperam as violências, impera a força e não o direito, a porrada, não a lei. e aí, toda forma de poder é uma forma de morrer por nada, como diz a música.

 

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