construtoras contra o povo

fechar os olhos a um problema não o faz desaparecer. mesmo um pensador de viés conservador, como niklas luhmann,  via nos movimentos sociais de uma sociedade não um problema, mas um alerta de que algo não ia bem. sim, movimento social é alerta de que algo não vai bem no sistema, inclusive para a teoria dos sistemas de n. luhmann!

bairro do morumbi, em são paulo.

bairro do morumbi, em são paulo.

num dos filmes de um dos meus cineastas preferidos, amos gittai (עמוס גיתאי), num filme chamado kedma, que trata da criação do estado de ïsrael, há uma fala dum árabe, yusuf: os árabes não desapareceriam. eles permaneceriam. limpando jardins. resistindo. e de fato, por mais que uma ala do movimento sionista tenha recorrido à ideia da muralha de ferro, os palestinos estão lá. não desaparecerão. 

da mesma forma, em qualquer sociedade, os pobres, os que precisam de assistência do estado, não desaparecem, a não ser em caso de genocídio. e genocídio é algo que os humanos nos últimos séculos, em geral (mas infelizmente não todos) passaram a ter ojeriza.

problemas sociais ou se resolvem, ou acabam por serem a raiz das revoluções.

se não houvesse uma sistêmica discriminação contra os negros, haveria movimento negro? se não houvesse discriminação contra a mulher, haveria feminismo? se gays não tomassem porrada na rua, não fossem assassinados, haveria movimento LGBT?

pois são paulo tem problemas graves de moradia. e não, o setor privado não soube nem quer resolver esses problemas. não há hoje, nenhuma linha privada ou política pública de moradia para quem ganhe, per capita, de 0 a 1 salário mínimo.

ao mesmo tempo, a cidade nos últimos 100 anos foi marcada pela força do capital especulativo agindo na ocupação urbana. quem conhece bem a história de são paulo sabe por quais motivos a moóca quase não tem praças, ou a pompéia tem vias que não seguem curvas de nível, mas o pacaembu tem subidas suaves e caminhos tranquilos, escadarias, para os pedestres….

onde pôde-se construir com alta lucratividade, aí estavam as construtoras. onde o poder de compra era pequeno, o cidadão ficou ao deus-dará ou então foi vítima da venda de loteamentos ilegais (posteriormente legalizados em sucessivas anistias e diversas ações de usucapião) com traçados em grade para maximizar a criação de lotes a serem vendidos. e claro, esse traçado em grade não respeitava curvas de nível. assim não  é de se estranhar que antigos bairros operários em áreas de relevo bem complicado tenham arruamento em grade com pirambeiras inacreditáveis. é o caso da pompéia e da vila madalena, hoje valorizados, mas até poucas décadas considerados bairros de gente pobre.

e quando um bairro “melhora”, a vida dos pobres melhora? não. eles são expulsos. progressivamente expulsos. esse processo chama-se gentrificação. alguns pobres são tolerados dentro daquele espaço pois são necessários. foi o caso da favela de paraisópolis, aquela retratada na foto no início desse post. sem a favela de paraisópolis, as moradias endinheiradas do morumbi, nos anos 70, 80 e 90 ficariam sem empregadas domésticas, passadeiras, babás, motoristas, consertadores de problemas domésticos (quem troca uma torneira? cimenta um azulejo que caiu?), zeladores para os prédios…

pois então. com uma política de se ignorar o problema por décadas, agora em são paulo há um forte movimento de moradia. a única forma de desarticular esse movimento é entregar seus pleitos. ou seja, pra não haver um movimento de moradia, só se não houver problema de moradia.

e ressalto, de novo, o setor privado não atende as expectativas. muito antes pelo contrário, só aumenta os problemas.

pra usar um exemplo externo: e.u.a. tem um sistema de saúde privado. canadá e reino unido em sistemas de saúde exclusivamente públicos (sim, a notícia gravidez da duquesa de cambridge, kate middleton, vazou pois ela passou mal e foi atendida na unidade de saúde pública mais próxima do palácio… o primeiro ministro canadense, se doente, será atendido no mesmo hospital onde um outro cidadão canadense qualquer também o será). no caso dos e.u.a., com um sistema totalmente privado, tem cerca de 40% de sua população sem qualquer cobertura médica. se quiser ter uma ideia das falhas do sistema privado de saúde americano, veja esse documentário de michael moore nesse link aqui.

e então voltemos às questões de moradia. se antes reinava a zorra dos interesses privados na ocupação urbana da cidade de são paulo, hoje existe legislação tratando de uma série de assuntos. uma delas é o estatuto da cidade. se você clicou no link viu que essa legislação é da época do governo de fernando henrique cardoso.

nessa explicação sucinta desse link aqui, você verá que o plano diretor tem existência obrigatória em cidades do porte de são paulo.

atualmente, em são paulo, na câmara municipal, está em voto o projeto do novo plano diretor da cidade. esse projeto teve a relatoria do vereador nabil bonduki, que conheço não como vereador, mas como professor da FAU-USP.

nabil é um dos maiores conhecedores das questões de habitação em são paulo que eu conheço. ele estuda essas questões há anos.  e não trabalhou sozinho nesse projeto. contou com a ajuda de diversos conhecedores do assunto, inclusive raquel rolnik.

mas aí o problema. trabalhar de forma a solucionar os problemas de moradia da cidade e influir de forma benéfica nos problemas de transporte implica em bater de frente com os interesses das construtoras.

construtoras procuram simplesmente a lucratividade. ora, esse é o mote que movimenta qualquer empresa. é da natureza das empresas a procura por lucro. se há mais lucro em construir imóveis com 4 quartos, área de 400 m², por que construiriam uma moradia de 60 m² em padrão simples para uma família de baixa renda?

ora, é por isso que o mercado não tem solução para boa parte da população paulistana, que hoje mora de forma precária de diversos modos, do barraco na favela ao contrato de aluguel não renovado pois o valor a ser cobrado é triplo do preço do anterior. eu mesmo perdi a conta de quantos amigos da classe média saíram procurando imóveis nos últimos 12 meses, pois os locadores inflacionaram  os preços dos aluguéis cobrados.

mas essa bolha estourará? a questão é: deixar a bolha crescer para depois estourar é criar um zilhão de problemas. vide o caso da espanha, que nos anos 2000 enche-se de imóveis com campos de golfe. em número muito, mas muito superior ao necessário para atender todos os golfistas espanhóis. com a crise, imóveis vazios, empreendimentos pela metade. contratos que prometiam rendimentos altos não sendo cumpridos. resorts se adaptando para se tornarem moradias populares.

mas antes da crise, a especulação espanhola teve seu defensores.  assim como aqui em são paulo há toda uma máquina a serviço do lobby das construtoras, que agem das mais diversas formas. uma delas, obviamente, é agir dentro da câmara municipal de são paulo, de modo a influir na legislação e torná-la mais adequada aos seus intere$$e$, em detrimento dos interesses do povo.

imagem que circulou na internet ontem.

imagem que circulou na internet ontem.

ontem, 24/06, o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, MTST, fez uma manifestação em frente à câmara de vereadores com um número imenso de militantes. mesmo assim os vereadores travaram a votação do projeto do novo plano diretor. o MTST acusa o vereador police neto de travar a pauta em favor de interesses das construtoras. leia matéria sobre isso aqui.

o que sabe sobre police neto é que anda de bicicleta por aí e é autor de um projeto de lei no mínimo curioso, que dá vantagens no uso de transporte público para os ciclistas (?). sim, projeto que quer incentivar o uso da bicicleta concedendo crédito no transporte público. ou seja, pedale andando de ônibus! claro, com a compensação dos valores de tributos pagos na compra  de uma bicicleta (basicamente IPI – federal – e ICMS – estadual) a ser suportada pelo município… e claro, não beneficiando quem já tem bicicleta ou quem monte sua bicicleta a partir de peças usadas, montadas nas bicicletarias de bairro… mas a caloi, obviamente, ganharia muito com a aprovação desse projeto….

sobre o projeto do plano diretor e a bicicleta, vale a fala de gabriel di pierro, diretor da associação ciclocidade, acerca da pressão do MTST, hoje, no facebook:

Chantagem política???? A manifestação popular é expressão da democracia, muito mais sinistro são os movimentos escondidos, o entra e sai nos gabinetes daqueles que colocam a grana e depois vêm cobrar./ Sabemos muito bem quem são, mas vamos soletrar juntos: m-e-r-c-a-d-o i-m-o-b-i-l-i-a-r-i-o.. Aprovação agora do Plano Diretor!! Vamos parar de negociar com os ricos!! O Estatuto da Cidade já previu as reivindicações do MTST, é absurdo questionar direitos sociais conquistados! Além disso, nós ciclistas estamos esperando a aprovação do texto, que contém avanços importantes. Se demorar vamos nos juntar no coro pela aprovação!”

Agora uma verdade é que nós ciclistas estamos satisfeitos com o texto apresentado pelo relator no que toca a bicicleta, portanto a sua aprovação me parece benéfica e se ela estiver em risco, aí acredito que a “classe” vai tomar posição e isso será em breve.

bom, o que se tem é isso. um plano diretor elaborado por quem entende do assunto, que beneficia moradias populares e muito contribui para o transporte público e em bicicletas está com a votação travada pela oposição, que tem uma lista de óbices apontados mas na prática apenas quer votar substitutivos que beneficiam as construtoras. essa é a situação atual.

o que virá? não sei. mas é de se esperar mais manifestações, pois há até  gente dormindo dentro do plenário… vamos ver até onde vai essa quebra de braço entre as construtoras e o povo. só sei duma coisa, no mundo inteiro, o povo um dia vence. (e o espertos preferem perder os anéis a perder os dedos, ou os dentes, ou mesmo a cabeça…, que é o que acontece em revoluções).

em tempo:  essas manifestações do MTST estão totalmente dentro da lei. e numa democracia, a pressão popular, dos cidadãos, é mais legítima que a pre$$ão do dinheiro.

em tempo 2: pra entender o que é viver numa sociedade onde o acesso a direitos é mais igualitário, favor ler aqui. não é um paraíso, mas lá dificilmente alguém meterá um revolver na sua cara pra levar embora seu rolex no pulso.

 

 

 

 

 

 

 

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